A exibição do longa-metragem sérvio passa a ser permitida porque o Ministério da Justiça concluiu o processo de análise da Classificação Indicativa. O trâmite que apontaria se a produção seria indicada para maiores de 18 anos, como decidiu-se hoje, foiinterrompido em 29 de julho, quando o procurador Fernando Martins, de Minas Gerais, entrou com uma ação pedindo a interrupção.
“Por se tratar de atividade de caráter meramente informativo, a classificação indicativa não se traduz em autorização ou permissão para a exibição dos filmes”, diz o comunicado do Ministério da Justiça publicado no início da tarde desta sexta-feira (5/8). “O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação não tem competência de aferir a ocorrência de crime, em tese, em obra cinematográfica e, ainda, proibir a sua veiculação antes que se conclua inquérito civil ou policial, ou decisão judicial”.
Raffaele Petrini, que detém os direitos de distribuição de A Serbian Film – Terror Sem Limites no Brasil, acredita que a posição da Classificação Indicativa se deve em parte aos protestos contra a apreensão da cópia. “Estamos contentes por ver que a imprensa, intelectuais e críticos ajudaram a formar uma opinião correta, pois eles viram o filme, enquanto quem vetou baseou o que achava em cima de textos da Wikipédia”, declarou à reportagem do Cineclick por telefone.
Desde a apreensão da cópia, diversas associações de críticos e profissionais do audiovisual se posicionaram contra a censura. Um movimento independente também surgiu em torno do blogCensura Não. A Associação de Críticos de Minas Gerais anunciou na quinta-feira que realizaria hoje uma exibição do filme, seguida de debate, em Belo Horizonte. O Festival de Gramado vai organizar um debate no sábado para discutir até que ponto o veto representaria uma volta do fantasma da censura no país.
Censurado em diversos países, A Serbian Film - Terror Sem Limites mostra a história de um ator pornô obrigado a praticar barbaridades
Liberação, pero no mucho
Nenhuma produção pode ser lançada sem a determinação do limite mínimo de idade do espectador. Ou seja, o posicionamento da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça dá, a priori, o direito de o filme ser exibido nos cinemas.
Porém, existem senões. O primeiro deles é que a única cópia em 35mm do filme está sob poder da Justiça do Rio de Janeiro. A apreensão determinada pela juíza Katerine Jatahy Nygaard, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro. Ou seja, nas outras capitais serão exibidas apenas cópias em digital.
Segundo: a ação impetrada pelo DEM continua vigorando, o que impede a exibição nos cinemas cariocas. Após ter dois recursos negados, a ação aguarda nova decisão de um grupo de três desembargadores.
Terceiro: há a possibilidade do surgimento de uma celeuma jurídica em cada cidade que o filme tiver sua exibição programada nos cinemas, com pequenas ações nos moldes da que o DEM conseguiu no Rio de Janeiro. Vai depender dos juízes dos órgãos locais aceitarem ou não o veto, caso surjam ações que peçam o impedimento das exibições.
Mesmo com parecer da Classificação Indicativa, corre-se o risco de surgirem ações nas cidades que exibirem o filme
Otimismo, mesmo com downloads
A polêmica em torno de A Serbian Film – Terror Sem Limites aumentou a visibilidade de uma produção que possivelmente passaria discretamente pelas salas e teria discussões concentradas nos nichos fãs do terror. Porém, a apreensão da cópia e a manutenção do veto no Brasil fizeram com que muitos espectadores fizessem download do filme na internet.
“Isso é uma realidade, mas o público que gosta também irá ao cinema. Existe outro lado: a polêmica acabou despertando o interesse de espectadores que normalmente não iriam ver esse tipo de filme”, opina o distribuidor Raffaele Petrini. Para ele, isso já pode ser auferido pelos contatos que tem recebido de salas de cinema que geralmente não abrem as portas para filmes de terror.
O distribuidor revela que está agendando pré-estreias por todo o país a partir do dia 15 – a estreia no circuito deve ocorrer no dia 26. O objetivo, no momento, é recuperar a cópia em 35mm, a única que ele adquiriu para distribuição.
Petrini também contou à reportagem do Cineclick que vai lançar A Serbian Film – Terror Sem Limites em Blu-ray com extras que ainda não foram parar na internet.
Entenda a polêmica
A versão sem cortes de A Serbian Film – Terror Sem Limites foi exibida pela primeira vez em 16 de julho, dentro da programação do I Festival Internacional Lume de Cinema, em São Luís do Maranhão. O longa-metragem tem cenas explícitas de violência, incluindo uma sequência que indica violência sexual infantil.
A primeira ação do DEM, responsável pela apreensão da cópia, está baseada numa suposta propaganda do filme à ofensa à criança. O texto pede a apreensão da cópia porque faz "verdadeira apologia crimes contra criança e um incentivo para práticas de pedofilia". A reportagem do Cineclick assistiu ao filme e acredita que não há incentivo à perversão infantil. Pelo contrário, o filme mostra o horror de tais atos
Antes de ser proibido no Rio de Janeiro, a produção foi exibida no RIo Grande do Sul (Fantaspoa) nos Estados Unidos (South by Southwest), Canadá (Fantasia), Espanha (Festival de Sitges) e Portugal (Fantasporto). O filme também enfrentou problemas com censura na Espanha e na Inglaterra
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